NBR 9050 - O que você precisa saber sobre acessibilidade
- Studio Sibipiruna
- 28 de ago. de 2019
- 5 min de leitura
Atualizado: 4 de set. de 2019
O que é a NBR 9050?
A NBR 9050 é a norma brasileira que estabelece critérios e parâmetros técnicos que devem ser observados durante todas as fases de uma edificação, do projeto à construção e às futuras adaptações. Esses princípios consideram diferentes condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos. Assim, essa norma busca proporcionar que os usuários, independentemente de suas condições, consigam usar a edificação de maneira segura, autônoma e independente.
Para melhor entendimento sobre a aplicação da Norma elaboramos um compilado de informações "o que você precisa saber sobre" e uma tabela para auxiliar o cálculo de escadas e rampas.
O que você precisa saber sobre a NBR 9050
NBR 9050
Para baixar a tabela para calcular escadas e rampas
O que é acessibilidade?
Acessibilidade, de acordo com a NBR 9050, é a possibilidade de uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida de alcançar, entender e utilizar, de forma segura e independente, os ambientes com seus mobiliários e tecnologias, em espaços de uso público ou privado.
O que é uma rota acessível? E uma rota de fuga?
Toda edificação de uso público ou coletivo necessita de pelo menos uma rota acessível. Ela é um caminho contínuo, sem obstruções e devidamente sinalizado, o qual conecta os ambientes externos e internos de uma edificação e pode ser utilizado de forma autônoma e segura por todos. A rota acessível externa inclui os estacionamentos, calçadas, rampas e escadas. Já á rota interna incorpora corredores e os elementos de circulação vertical.
A rota de fuga é um trajeto contínuo, adequadamente protegido, constituído por portas, corredores, antecâmaras, passagens externas, balcões, vestíbulos, escadas, rampas ou outros dispositivos de saída ou combinações destes, a ser percorrido pelo usuário em caso de sinistro de qualquer ponto da edificação, até atingir uma área segura.
É importante destacar que a rota acessível pode coincidir com a rota de fuga.
Na NBR 9050 esse tópico está na página 54 e 56, consecutivamente.
Circulação acessível
Existem dois tipos de circulação: vertical e horizontal. A circulação vertical acontece por meio de escadas, rampas e equipamentos eletromecânicos, como elevadores, e é considerada acessível quando atender a pelo menos duas formas de deslocamento vertical. Para os dois tipos de circulação, os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfície regular, firme, estável, não trepidante e antiderrapante quando estiverem secos ou molhados. Na circulação horizontal, deve-se evitar desníveis, grelhas e juntas de dilatação. Quando a inclinação longitudinal for igual ou maior que 5%, o trecho passa a ser considerado uma rampa.
Você encontra mais sobre circulação na página 55 da NBR 9050.
Acessos
Todas as entradas e as rotas que interligam o edifício devem ser acessíveis. Os acessos necessitam ser ligados à circulação principal e de emergência através da rota acessível. Eles também precisam estar permanentemente livres de obstáculos.
O caminho entre o estacionamento de veículos e os acessos também deve ser uma rota acessível. Quando não for possível, deve ser previsto, em outro local, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, cuja distância máxima a uma entrada acessível seja de 50m.
Mais detalhes na página 54 da NBR 9050.
Módulo de referência
É a projeção de ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizadas ou não.
Veja mais sobre na página 8 da NBR 9050.

Área de circulação e manobra
É necessário garantir uma área de manobra para cadeira de rodas. Para manobra sem deslocamento de 90°, 180° e 360°, veja os gifs a seguir.
As dimensões das circulações são baseadas nos parâmetros do módulo de referência e nas dimensões referenciais do deslocamento de pessoas em pé.
Você pode encontrar mais detalhes sobre a partir da página 9 da NBR 9050.
Vagas reservadas para veículos
As vagas devem ter sinalização vertical e as vagas para estacionamento para idosos devem ser posicionadas próximas das entradas, garantindo o menor percurso de deslocamento. O espaço de circulação lateral a vaga pode ser compartilhado por duas vagas. O percurso máximo entre a vaga e o acesso à edificação ou elevadores deve ser de 50 m. Todo estacionamento deve garantir uma faixa de circulação de pedestre, este compõe a rota acessível, que garante um trajeto seguro e com largura mínima de 1,20 m até o local de interesse.

Para mais informações, veja a página 82 da NBR 9050.
Corredores (circulação interna)
Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos.

Mais detalhes na página 68 da NBR 9050
Área de descanso
Para inclinação entre 6,25 % e 8,33 %, é recomendado criar áreas de descanso nos patamares, a cada 50 m de percurso. O ideal é usar bancos com braços e encostos.

Para mais detalhes, veja a página 58 da NBR 9050.
Banheiros
Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem localizar-se em rotas acessíveis, próximas à circulação principal, próximas ou integradas às demais instalações sanitárias. Recomenda-se que a distância máxima a ser percorrida de qualquer ponto da edificação até o sanitário ou banheiro acessível seja de até 50 m.
Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente, de modo a possibilitar que a pessoa com deficiência possa utilizar a instalação sanitária acompanhada de uma pessoa do sexo oposto. Na tabela 9 da NBR 9050, página 84, você encontra detalhes sobre como calcular a quantidade de sanitários acessíveis.

Escadas
Quando houver degraus ou escadas em rotas acessíveis, estes devem estar associados a rampas ou equipamentos eletromecânicos de transporte vertical. Deve-se dar preferência à rampa. As dimensões dos pisos e espelhos devem ser constantes em toda a escada ou degraus isolados. Para o dimensionamento, devem ser atendidas as seguintes condições:
a) 0,63 m < p + 2e < 0,65 m,
b) pisos (p): 0,28 < p < 0,32 m e
c) espelhos (e): 0,16 m < e > 0,18 m
A largura das escadas deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de pessoas, conforme ABNT NBR 9077. A largura mínima para escadas em rotas acessíveis é de 1,20 m.
Você encontra mais informações a partir da página 61.
Rampas
São consideradas rampas às superfícies de piso com declividade igual ou superior a 5 %. A largura das rampas deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de pessoas. A largura livre mínima é de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m. Os patamares no início e no término das rampas devem ter dimensão longitudinal mínima de 1,20 m.
As rampas devem ter inclinação de acordo com os limites estabelecidos na tabela 6 da página 59 da NBR 9050. Para inclinação entre 6,25 % e 8,33 %, é recomendado criar áreas de descanso nos patamares, a cada 50 m de percurso.
Veja mais sobre a partir da página 58 da NBR 9050.
Áreas de resgate
Quando existir escadas de emergência e/ou elevadores de emergência na rota de fuga, devem ser previstas áreas de resgate com espaço demarcada para pessoas em cadeira de rodas, dimensionadas de acordo com o módulo de referência (M.R.). É necessário no mínimo um M.R. a cada 500 pessoas de lotação por pavimento, sendo que cada pavimento e cada escada e elevador de emergência precisam ter no mínimo uma área de resgate. Ela deve estar fora do fluxo principal da circulação, em local ventilado, e garantir área mínima de circulação e manobra para 180°.
Mais informações na página 56 da NBR 9050.
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